Vitória mais Igual

Por Ana Maria Petronetto Serpa

Secretária de Assistência Social de Vitória

 

É com muito orgulho que Vitória criou o  Programa “Vitória Mais Igual”, em novembro de 2011, e associou-se ao esforço brasileiro e capixaba para retirar milhares de famílias da situação de extrema pobreza por meio do acesso à renda e às políticas públicas. Em Vitória, temos 3.279 famílias que sobrevivem com renda per capita mensal de até R$ 70,00 ainda não  incluídas no Bolsa Família. Não obstante estar entre as dez primeiras cidades do país com alto IDH e ostentar bons indicadores econômicos, Vitória tem um número significativo de famílias sem os mínimos sociais garantidos.

Ainda no seu primeiro mandato, o prefeito João Coser manifestou desejo de criar um programa de transferência de renda. Certa vez, numa reunião de secretariado, afirmou que, na Assistência Social, gostaria de criar um programa municipal de transferência de renda. Naquele momento, não havia condições objetivas para viabilizar o seu desejo, que, entretanto, ficou registrado. Com a definição, pelo Governo Federal, da linha de extrema pobreza em R$ 70,00 per capita/mês, investigamos o CadÚnico de Vitória e nos surpreendemos tanto com o número de famílias na faixa de renda da extrema pobreza  (9.043 famílias) quanto com o número das que não estavam incluídas no Bolsa Família. De posse desta informação, o Prefeito decidiu criar o Vitória mais Igual para as famílias em extrema pobreza que estão fora do Bolsa Família.

Das 3.279 famílias em situação de extrema pobreza (dados de julho de 2011), 2.911 têm a mulher como responsável pela família no Cadastro e 368 o homem. Deste total de mulheres, 358 têm entre 55 e 65 anos e 148 entre 60 e 65 anos. Cerca de 1.828 famílias (55,74%) têm filhos na faixa etária de 0 a 15 anos, o que soma 3.500 crianças e adolescentes vivendo em condições de extrema pobreza, e 492 têm filhos adolescentes entre 16 e 17 anos. A escolaridade é pequena, com a quase totalidade não tendo concluído a educação básica.

Estudos indicam que famílias chefiadas por mulheres e com crianças são ainda mais pobres. Mostram, ainda, que o Brasil reduziu a pobreza entre os idosos, mas não o fez entre as crianças. Outra constatação é que as mulheres com mais de 55 anos já não conseguem trabalho, o que vulnerabiliza ainda mais suas famílias. Só a partir de 65 anos podem ser incluídas no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O início da implantação do “Vitória mais Igual” será através da rede de CRAS da cidade. Ele consistirá na transferência às famílias do benefício básico de R$ 50,00 por família e o variável de R$ 15,00 por crianças e adolescentes de 0 a 15 anos até o limite de cinco. A transferência de renda será articulada ao acompanhamento às famílias, visando garantir o acesso às políticas públicas, o cumprimento das condicionalidades e o desenvolvimento de suas capacidades. O desejo é que as famílias se tornem autônomas, o que depende da capacidade de cada uma, mas também da capacidade da sociedade de gerar crescimento e oportunidades de trabalho.

Ana Petroneto
Secretária de Assistência Social de Vitória